Este inquérito faz parte do projeto “Diálogo PHS” cofinanciado pela UE, um projeto de 2 anos, lançado em 2023 pelos parceiros sociais da UE dos Serviços Pessoais e Domésticos (“Personal & Household Services”, PHS): EFFAT, EFFE, EFSI e UNI Europa. O projeto visa desenvolver o diálogo social na UE e reforçar a capacidade dos parceiros sociais e a negociação coletiva no setor dos Serviços Pessoais e Domésticos.
A pandemia de COVID-19 sublinhou as fraquezas estruturais dos sistemas de cuidados dos Estados Membros da UE, bem como o papel essencial dos prestadores de cuidados. Apesar dos esforços dos decisores políticos para resolver estas deficiências e reconhecer o trabalho de prestação de cuidados, persistem muitos desafios, entre os quais se destacam a baixa cobertura de negociação coletiva e a falta de representação sindical e de empregadores.
Isto é crucial, uma vez que o Relatório sobre o panorama das relações laborais da Eurofound reconheceu que as atividades pessoais e domésticas (PHS) constituem uma parte cada vez mais importante dos serviços sociais e de saúde humana. Entretanto, a Estratégia de Cuidados da UE salientou uma mudança para a prestação de serviços de cuidados domiciliários e para diferentes modelos de prestação de serviços, que devem ser acompanhados da criação de condições de igualdade e de concorrência leal para todos.
O projeto envolve numerosas atividades, incluindo:
O projeto faz parte do compromisso consagrado no programa de trabalho do diálogo social dos PHS para 2023/2024, e será seguido de outro projeto.
As seguintes organizações constituem o consórcio do projeto Diálogo PHS.
A EFFAT é a Federação Europeia dos Sindicatos da Alimentação, Agricultura e Turismo. Enquanto Federação Sindical Europeia representante de 120 sindicatos nacionais de 35 países europeus, a EFFAT defende os interesses de mais de 22 milhões de trabalhadores empregados ao longo da cadeia alimentar. A EFFAT é membro da ETUC e da organização regional europeia do IUF.
>A EFFE,, a Federação Europeia de Emprego Familiar e Cuidados Domiciliares, representa os interesses das partes interessadas nacionais que operam no campo do emprego direto. Este modelo é caraterizado por uma relação contratual de trabalho entre dois particulares, sem nenhum objetivo comercial ou de lucro.
A EFSI,, a Federação Europeia de Serviços a Indivíduos, é a voz da indústria dos Serviços Pessoais e Domésticos a nível europeu, representando associações nacionais, organizações de empregadores, prestadores de PHS e empresas envolvidas no desenvolvimento de serviços pessoais e domésticos, e opera atualmente em 21 Estados-Membros da UE.
A UNI-Europa é a Federação Europeia de Sindicatos para 7 milhões de trabalhadores de serviços. Representa os setores que constituem a espinha dorsal da vida económica e social na Europa. Sediada no coração de Bruxelas, a UNI Europa representa 272 sindicatos nacionais em 50 países, incluindo: Comércio, Seguros bancários e bancos centrais, Jogos, Gráficos e embalagens, Cabelo e beleza, Serviços de tecnologias da informação e comunicação, Comunicação social, Entretenimento e artes, Serviços postais e logística, Assistência privada e segurança social, Limpeza industrial e segurança privada, Desporto e lazer profissionais, Profissionais/Gerentes e Trabalhadores temporários.